Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas

Justiça condena União e governo de São Paulo por vestibulinho em escolas

Processo seletivo para 1º ano do fundamental está proibida desde 2005. Governo deverá pagar

Cristovam critica Genoino e diz que governo tem que "descobrir o Senado"

O governo perdeu por um voto e quatro senadores petistas não compareceram à votação.

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

"Contrabando" em medida provisória diminui valor de precatórios devidos

Cidadãos que aguardam uma decisão final da Justiça sobre valores que têm a receber de governos por conta da desapropriação de uma propriedade ou por débitos trabalhistas ou de aposentadorias não pagos receberão muito menos hoje do que quem esteve na mesma condição há um mês.

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

Justiça Federal de Bauru Extingue Ação contra Ajufe

O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara Federal de Bauru/SP, extinguiu a ação

Bolsonaro nega à PF contato com governo Trump para buscar sanções

Ex-presidente diz que filho tem atuação independente nos EUA

IOF zerado até 2028: advogada explica quais os benefícios do decreto assinado pelo Governo

Renúncia fiscal acumulada até 2029 deve ser de R$ 7 bilhões; decreto deve impactar experiências de brasileiros no exterior.

Governo editará medida provisória para simplificar regras do PIS e Cofins, diz Temer

Segundo o presidente, MP simplificará regras do PIS e Cofins. No segundo semestre, de acordo com o presidente, o governo tratará de mudanças no ICMS.

Para priorizar ajuste fiscal, governo pode retirar urgência de outros projetos

O objetivo da retirada da urgência é acelerar a votação de projetos do ajuste fiscal

Agressor de mulher terá de ressarcir ao governo gastos com saúde e pensão

O projeto deverá ser estendido a todos os Estados, por meio de parcerias com os Ministérios Públicos locais

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro

O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.